Quebra de 20 por cento das receitas no primeiro semestre
Défice do Estado quase duplicou no espaço de um mês 21.07.2009 - 08h29 Por José Manuel Rocha ( in PUBLICO )
O défice orçamental fixou-se, no final do primeiro semestre, em 7305,8 mil milhões de euros, cerca de três vezes e meia mais do que fora apurado em igual período do ano passado e praticamente o dobro do que tinha sido registado em Maio. Uma quebra acentuada das receitas do Estado justificam este comportamento das contas públicas
A colecta pública teve uma quebra de 20,7 por cento nos primeiros seis meses do ano e as despesas cresceram 5,4 por cento, segundo os dados divulgados pela Direcção-geral do Orçamento (DGO).A receita totalizou 16,1 mil milhões de euros, nos primeiros seis meses deste ano, contra 0s 20,3 mil milhões apurados no primeiro semestre de 2008. Já a despesa cresceu para 23,4 mil milhões de euros, o que compara com 22,2 no período homólogo.A DGO refere, na síntese de execução orçamental divulgada a poucos minutos da meia-noite de ontem, que "o agravamento do défice relativamente a igual período do ano passado se deveu em cerca de 78 por cento à redução da receita e em cerca de 22 por cento ao aumento da despesa.Do lado da receita, as principais quebras (todas perto dos 24 por cento) assinalam-se no IRS, IRC e IVA (5 mil milhões de euros colectados, contra 6,7 mil milhões nos primeiros seis meses de 2008). O recuo do imposto sobre produtos petrolíferos foi inferior a 8 por cento, enquanto o que se aplica á compra de veículos caiu 30 por cento.A receita fiscal corrigida de medidas de política relacionadas com o combate à crise e dos reembolsos de IVA e IRS teria caído pouco mais de 10 por cento, sustenta a DGO.Do lado da despesa, os gastos com pessoal cresceram 0,7 por cento e com a segurança social 1,6 por cento. O peso fundamental vem das transferência do Orçamento de Estado para diversos fins, que acumulou um aumento de 8,4 por cento.
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